Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:10
Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 12:13
Sob investigação, Lula ganha cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff
Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47
Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:40
Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria

Home